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Elenilda Maria Almeida de Abreu
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Comentários
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Elenilda Maria Almeida de Abreu
Comentário ·
há 10 anos
Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Grande Mestre, estou ansiosa por este prêmio!!!
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Recomendações
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Adriane Felix Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
Casamento no regime de separação total de bens: quem herda meus bens em caso de morte?
Muitas pessoas que têm filhos de relacionamentos anteriores, ao se casarem novamente, optam pelo regime de separação total de bens para proteger o patrimônio destinado a esses filhos. Mas, afinal, se...
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Gustavo Cisneiros
Artigo ·
há 8 anos
Interrogatório das Partes no Processo do Trabalho e a Histórica Interpretação do Art. 848 da CLT
O interrogatório das partes está previsto no caput do art. 848 da CLT, cuja redação, construída sobre o alicerce do jus postulandi e da representação classista, vem induzindo juízes do trabalho à...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 17 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-9
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP . INOCORRÊNCIA. ART. 218 DO CP (CORRUPÇÃO DE MENOR). CONFIGURAÇÃO. PRÁTICA DE CONJUNÇÃO CARNAL CONSENTIDA COM VÍT...
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